Escolarização e tendências evolutivas na carreira profissional dos trabalhadores da construção civil francesa. O caso dos mestres de obras

  Escolarização e Tendências Evolutivas Na Carreira Profissional Dos Trabalhadores Da Construção Civil France... by tomasiantonio

Revista Trabalho e Educação, Belo Horizonte, no. 2, ago./dez.1997 p. 94-116

A construção social da qualificação dos trabalhadores da construção civil de Belo Horizonte: estudo sobre os Mestres de obras - Relatório de pesquisa

Antônio de Pádua Nunes Tomasi
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Contribution à l'étude de la construction sociale des capacités professionnelles des Agents de Maîtrise - Thèse de Doctorat

Antônio de Pádua Nunes Tomasi
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Discutir a vida

Antônio de Pádua Nunes Tomasi
Jornal O Tempo. Caderno Opinião, p.9. (05/6/2001)  

As lutas dos trabalhadores pela redução e regulamentação da jornada de trabalho dão forma, em grande medida, às confrontações históricas entre capital e trabalho.

Por parte dos empregadores, uma das formas empregadas para ampliar a jornada de trabalho tem sido o uso da hora extra. Aceita, em princípio, como meio de contornar situações excepcionais do setor produtivo, ela acaba, na prática, sendo uma espécie de flexibilização da jornada de trabalho na medida em que se torna um procedimento rotineiro de muitas empresas. Ela se constituiria, assim, pela generalização e emprego contumaz, em um outro modo de gestão da mão-de-obra, no caso, relutante à contratação de novos trabalhadores.

Muito embora não seja tarefa fácil demonstrar de maneira precisa que a criação de novos empregos ocorreria na mesma proporção da redução das horas extras, é certo que tal procedimento contribuiria, em alguma medida, para manter, ou mesmo ampliar, a crise de emprego, fato que manteria a relação capital/trabalho pendida favoravelmente ao empregador. Não seria, contudo, difícil demonstrar a sua relação íntima com o sofrimento do trabalhador, o que já foi fartamente registrado por profissionais de saúde e acadêmicos.

Na prática, o uso da hora extra ampliaria a jornada de trabalho e, nesta medida, aprofundaria, ainda mais, a sua má distribuição: mais de 40 horas semanais para uns e zero para os outros, os que se encontram desempregados.

O que chama a atenção para o uso da hora extra, como modo de gestão da mão-de-obra, é a forma perversa com que ela se apresenta. Não obstante o desemprego e mesmo os desgastes físico e mental que a ela podemos associar, a hora extra se apresenta, muitas vezes, como uma demanda dos próprios trabalhadores. Constrangidos pelos baixos salários, eles não apenas se sentem obrigados a estender suas jornadas de trabalho como vêem com bons olhos as empresas que oferecem hora extra. Ao longo do tempo, eles acabam incorporando-a à jornada de trabalho e resistem a abrir mão dela, tornando-se, assim, parceiros de sua exploração.

Longe do debate que se restringe à criação de novos postos de trabalho, sem contudo desconhecer a sua importância, parece necessário perguntar se um maior controle sobre o uso de horas extras se justificaria, apenas, pela necessidade de se criarem novos postos.

Sabe-se que o trabalho não mais se limita a espaços tradicionais (fábricas, oficinas, laboratórios, escritórios, hospitais etc.) e nem a uma jornada legal, acrescida ou não de hora extra. Ele invadiu o espaço e o tempo do não trabalho. A cada dia, o trabalhador gasta mais tempo para deslocar-se até o serviço. Perde mais tempo nas filas dos bancos, no supermercado etc. Se podemos constatar um aumento das atividades laborativas, inclusive fora dos espaços tradicionais, imagine-se a extensão da jornada de trabalho, através da hora extra.

Discutir um maior controle sobre o uso da hora extra, assim como o da redução da jornada de trabalho, é mais do que contabilizar o ganho de novos postos de trabalho, por mais importantes que sejam, é, também, discutir o trabalho e o não trabalho. É discutir a própria vida.

Quem tem boca maior...

Antônio de Pádua Nunes Tomasi
Jornal O Tempo. Caderno Opinião, p.9. (dezembro. 2000)

Tem-se propalado, ultimamente, uma generalizada crença no fim do emprego. Reforça a crença uma forte tendência, de alguns setores produtivos, de experimentar novos modos de gestão da mão-de-obra, como forma de fazer face à competitividade e à necessidade de redução do custo de produção. As experiências, entretanto, são ainda muito recentes e seus resultados, entre eles alguns negativos, insuficientemente conclusivos. Assim, o fim do emprego parece mais um exercício de futurologia de uns, que possivelmente o desejam; ou de outros, que se deixam levar por estes, do que uma realidade. É tamanha a propagação de tal crença que vale a pena perguntar: o "fim do emprego", como anunciado, é o resultado de uma mudança no mundo do trabalho ou, ao contrário, precisa-se dele para se viabilizar tal mudança?

Para o trabalhador, o emprego é sinônimo de salário e de direitos trabalhistas. O primeiro correspondente à remuneração que lhe é devida pela venda da sua força de trabalho; o segundo, às condições em que deve se dar o trabalho e a referida venda. Embora salário e direitos trabalhistas se apresentem de forma indissociável, isto nem sempre foi assim.

A condição assalariada tomou forma na passagem do artesanato para a manufatura e se consolidou na indústria. Cada vez mais predominante como modo de gestão da mão-de-obra, ela representou perdas para o trabalhador, entre elas, a sua autonomia. Foram precisas incontáveis lutas, ao longo dos últimos séculos, para que a relação capital/trabalho se aproximasse de um certo equilíbrio depois de pender com maior peso para o primeiro. As forças que tenderam nessa direção deram forma aos chamados direitos trabalhista.

Os primeiros sinais de que o emprego _salário e direitos trabalhistas_ não mais atendia aos interesses dos empregadores surgem na década de 70. O esgotamento do modelo taylorista é a senha para que mudanças sejam introduzidas na gestão da mão-de-obra. Os novos modos de organização do trabalho que se desenvolvem e proliferam, a partir de então, reclamam uma flexibilização das relações de trabalho e da legislação trabalhista. Estava posta em marcha, por parte dos empregadores, a tentativa de se dissociar o salário de direitos trabalhistas, desfigurando ou destruindo o emprego. Igualmente em curso se encontrava um processo de reconstrução do perfil do trabalhador. O trabalhador qualificado, que encontra no taylorismo a sua referência mais precisa e no emprego uma compensação às suas perdas, dá lugar ao trabalhador competente, cuja referência são os novos modos de organização do trabalho e tem na terceirização a promessa de recuperar a autonomia. Ao recuperá-la, se é que de fato isto ocorre, o trabalhador perde a sua condição de empregado e os direitos pelos quais lutou nos últimos séculos.

As artimanhas para forçar tal dissociação _descaracterizando ou destruindo o emprego_ são inúmeras. O discurso, puramente ideológico, do "fim do emprego", cria as bases para o convencimento do trabalhador de que salários mais altos substituem os direitos trabalhistas. A experiência já nos mostrou, contudo, para onde tudo isso nos levará. Depois de destruído o emprego, o trabalhador, desprotegido, não terá como fugir à selva do mercado, onde quem tem boca maior...

Santos descobertos

Antônio de Pádua Nunes Tomasi
Jornal O Tempo. Caderno Opinião, p.11 (25/8/00).

Entre os muitos e importantes elementos inerentes aos sistemas de produção e de formação, destacam-se, respectivamente, a qualificação e a escolarização. Se é íntima a relação entre eles, tomá-los como sinônimo, como acontece com certa freqüência, pode ser um grave equívoco. Se considerados os discursos provenientes de variadas fontes e, sobretudo, as intervenções e as práticas que, por vezes, explicitam as políticas públicas relativas a esses sistemas, parece não haver uma compreensão do que sejam eles e, muito menos, como se constituem e por que se diferenciam. Não raro, ouvimos que falta, à nossa mão-de-obra qualificação para responder adequadamente às demandas do desenvolvimento econômico ou do que se convencionou chamar de "reestruturação produtiva". Da mesma forma, aponta-se a baixa escolaridade dessa mão-de-obra incapaz de fazer frente às demandas. Não é de se duvidar que tanto uma como outra observação estejam corretas. Diferente disso, todavia, é acreditar que se constituem um mesmo problema.

Assim, contextualizadas as iniciativas governamentais, pergunta-se: os investimentos públicos destinados atualmente aos programas de qualificação não seriam mais bem empregados se aplicados na escola?    

Embora, nas crises econômicas, possamos detectar com facilidade problemas pertinentes à mão-de-obra e desenvolver programas que também superem dificuldades, tarefa mais difícil, mas não menos importante, parece se encontrar no plano teórico-conceitual, sobretudo, no que diz respeito à qualificação.

Ao longo dos últimos 50 anos, a noção de qualificação tem evoluído. As capacidades requeridas pelo posto de trabalho, o saber e o saber-fazer, que a definiam, se reconstroem à luz das particularidades do indivíduo, da originalidade, da trajetória profissional, das capacidades, das potencialidades... Destacam-se, contudo, no processo evolutivo, a formação na escola ou formação inicial, profissionalizante ou não, diferenciada pelo tempo, pela qualidade e pelos conhecimentos adquiridos, e a formação no trabalho, igualmente diferenciada pelo tempo, pela qualidade e pela diversidade da experiência vivida. Sabe-se que tanto uma quanto outra se mostram fundamentais para a qualificação do trabalhador que não pode ser entendida apenas a partir de uma delas.

Graças à Sociologia do Trabalho, sabe-se que quanto mais tempo o jovem permanece na escola, guardadas as especificidades do processo de formação, menos tempo será gasto na sua qualificação, e, ainda, mais elevada ela pode ser. Tal constatação identifica a escolarização, a exemplo de outros elementos, como constitutiva da qualificação. E, embora elas possam compartilhar uma certa intimidade, não são a mesma coisa, e implicam problemas e tratamentos diferentes.

Portanto, se investir na escola é uma forma de garantir a futura qualificação dos jovens, é estranho constatarmos, retomando a nossa questão, que, enquanto alunos e professores das escolas públicas do ensino fundamental convivem com a precariedade ou mesmo com o anti-ensino, motivados, sobretudo, pela falta de recursos, grandes somas são dispendidas em programas de qualificação. Estamos, então, formando mal os nossos jovens, abreviando a sua formação escolar, para depois compensá-los com programas de qualificação? O que parece configurar descobrir um santo para cobrir outro, pode ser ainda pior, descobrir os dois e pagar caro um grande equívoco.

Qualificar para quê?

Antônio de Pádua Nunes Tomasi     

Jornal O Tempo. Caderno Economia, p.8, (30/7/00)

A atual crise econômica brasileira se mostra mais nitidamente nos problemas vividos pelo setor produtivo e pelo mercado de trabalho e seus elevados índices de desemprego. Independentemente de como a crise se instalou ou tem evoluído, a qualificação da mão-de-obra tem sido apontada como a solução tanto de um como de outro problema. Acredita-se que qualificados, os trabalhadores estarão aptos a atender as demandas atuais do mercado e a pleitear um emprego, ou a produzir renda. Confere-se à qualificação um poder quase mágico para resolver os problemas. Apoiada nessa crença, uma indústria de cursos e diplomas parece instalada no País. E, com ela, muito dinheiro tem sido gasto. Dinheiro público. Dinheiro do trabalhador. Qualifica-se qualquer um, em qualquer coisa. A palavra de ordem é qualificar.

Mas, afinal, é a qualificação que oportuniza o bom desempenho do trabalhador, o emprego, a produção de renda ou, ao contrário, é o emprego, o exercício de uma atividade de trabalho que oportunizam a qualificação?

Face à questão e aos interesses e recursos que ela envolve, melhor seria termos claro, de imediato, o entendimento que se tem de qualificação. Até algum tempo atrás, muitos dos programas de qualificação, mesmo que subsidiados pelo Estado eram desenvolvidos e assumidos por empresas ou instituições patronais, segundo seus interesses, e dirigidos aos assalariados. Hoje, ao lado dessas iniciativas, o Estado sobressai assumindo publicamente a qualificação. Através de inúmeras e diferentes instituições, desenvolve e implementa programas destinados, em grande parte, aos desempregados e segundo os interesses de um hipotético empregador ou de um mercado de trabalho. Estende-se, portanto, ao Estado a iniciativa de qualificar; e ao desempregado, as ações de qualificação. E, ainda, ao mercado de trabalho imaginário, o atendimento dos seus interesses.

De certo, tais iniciativas de alguma coisa valerão ao trabalhador. Diferente disto, entretanto, é uma avaliação positiva dos referidos programas. No caso, ela só se explicaria por uma noção distorcida de qualificação. Senão vejamos: antes, o emprego, ou as atividades de trabalho no interior da empresa a ensejavam. A formação inicial adquirida na escola e a experiência de trabalho na empresa qualificavam o trabalhador. A qualificação se definia pelo saber e pelo saber-fazer. Nos programas atuais, gestados pelo Estado, a qualificação se define, muito mais, pela certificação, pelo diploma, por um saber limitado a normas, a princípios, a orientações, e obtido, muitas vezes, em cursos de duvidosa qualidade e de duração, possivelmente, insuficiente. Eles são completamente desvinculados da experiência. A possibilidade de o trabalhador desempregado de exercer os saberes adquiridos quase inexiste. Pior, eles tendem a se perder no desemprego. E desemprego é, aqui, sinônimo de desqualificação. Cabem aos diplomas, vazios de saber-fazer, a abertura das portas do mercado de trabalho. Paradoxalmente, isto ocorre exatamente no momento em que o saber-fazer vem ganhando uma importância cada vez maior nos meios empresariais. O saber tem sofrido recortes (saber-fazer, saber-ser, etc.) definidos pela experiência e entendidos à luz das demandas que se convencionou chamar de competências, quando, enfim, a organização ganhou status de qualificante.

Distorce-se a noção de qualificação, mas a realidade que lhe dá sentido reclama: qualificar para quê?